Calendário das eleições 2020; fique atento aos prazos

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A partir deste mês de janeiro eleitores, partidos e candidatos devem ficar atentos ao calendário eleitoral que já foi definido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições municipais que devem acontecer este ano, quando serão escolhidos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

De acordo com o calendário aprovado pela Corte, todas as pessoas envolvidas no pleito devem respeitar regras e prazos para garantir a realização da votação. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o segundo turno no dia 25 do mesmo mês.

Começou a valer no dia 1º de janeiro a obrigatoriedade das empresas responsáveis por pesquisas de opinião, onde deverão registrá-las no TSE. Na mesma data, qualquer órgão da administração pública fica proibido de distribuir benefícios, bens ou valores, exceto no caso de calamidade pública. Os órgãos também não podem aumentar gastos com publicidade acima da média dos últimos três anos.

No dia 16 de junho, a Corte deve divulgar o valor corrigido do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), criado pelo Congresso. Conforme o orçamento da União para 2020, R$ 2 bilhões estão previstos para o fundo.

Em julho os partidos já poderão promover as convenções internas para escolha de seus candidatos, que deverão ter os registros das candidaturas apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, a propaganda eleitoral está autorizada nas ruas e na internet até 3 de outubro, um dia antes do primeiro turno.

Em setembro, a partir do dia 19, nenhum candidato poderá ser preso, salvo em flagrante. No caso dos eleitores, a legislação eleitoral também proíbe a prisão nos dias próximos ao pleito. No dia 29, eleitores só podem ser presos em flagrante.

A diplomação dos prefeitos e vices, além dos vereadores eleitos, deve ocorrer até 19 de dezembro de 2020.

Confira o calendário completo com as datas e prazos:

Informações: Site Novo Dia

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